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Correio da Manhã

Sociedade
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Sindicatos descrentes em acordo milagroso

Os sindicatos dos professores não acreditam num entendimento com o Ministério da Educação na ronda negocial extraordinária convocada para amanhã. Antecipando a ausência de um acordo, a Comissão Parlamentar de Educação aprovou ontem a proposta do PSD e irá convocar a ministra Isabel Alçada e os representantes dos sindicatos para serem ouvidos no Parlamento e tentar desbloquear o impasse das negociações.
6 de Janeiro de 2010 às 00:30
Mário Nogueira e João Dias da Silva consideram fundamental que professores com ‘Bom’ possam aceder ao topo da carreira
Mário Nogueira e João Dias da Silva consideram fundamental que professores com ‘Bom’ possam aceder ao topo da carreira FOTO: Manuel Moreira e Vítor Mota

O principal ponto de discórdia prende-se com os professores classificados com ‘Bom’ que, no actual estado das conversações, não têm a garantia de poder atingir o topo da carreira de docente. Os sindicatos exigem que isso aconteça, da mesma forma que se verifica com os professores avaliados com ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’.

'Estou muito pessimista. Não acredito, depois de ter ouvido as declarações da ministra, que se chegue a um acordo milagroso', afirmou Carlos Chagas, presidente da FNEI/SINDEP, explicando: 'Entendemos que os professores com ‘Bom’, ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’ devem poder chegar ao topo da carreira, e até admitimos que o façam em tempos diferentes. O Governo criou expectativas ao dizer que o mérito seria recompensado. Agora defraudou os professores'.

João Dias da Silva, presidente da FNE, sublinhou que não deixará cair este ponto nas negociações de amanhã com o Ministério: 'Entendemos que os professores com ‘Bom’ devem poder chegar ao topo da carreira. Se não chegarmos a acordo, há mais vias a seguir.'

Uma dessas alternativas é a mudança do cenário de guerra da mesa das negociações, entre Ministério e sindicatos, para o Parlamento, onde a Oposição está em maioria.

Esta foi aliás a alternativa defendida pela Fenprof logo após o final do encontro do dia 30 de Dezembro. 'Se não chegarmos a acordo iremos recorrer imediatamente à Assembleia da República'.

CRONOLOGIA

19-01-07

Publicado Estatuto da Carreira Docente, que separa professores titulares e não-titulares.

08-03-08

Cem mil professores protestam em Lisboa contra a política da ministra Lurdes Rodrigues.

08-11-08

Cento e vinte mil professores protestam em Lisboa contra o Governo de José Sócrates.

26-10-09

Isabel Alçada assume o cargo de ministra da Educação no novo Governo de José Sócrates.

12-01-10

O Novo modelo de avaliação dos professores entra em vigor até ao fim do ano lectivo.

07-01-10

Derradeira reunião entre sindicatos e Ministério sobre acesso de docentes ao topo da carreira.

DOCENTES DO POLITÉCNICO APELAM A FIM DE 'INJUSTIÇA'

Os representantes sindicais dos professores do Ensino Politécnico, ouvidos ontem pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, apelaram à correcção, pela Assembleia da República, da 'injustiça' que, entendem, implica o regimede transição para a nova carreira. Que o doutoramento seja condição-base para docentes que, ao contrário dos professores universitários, não tiveram nem dispensa de aulas nem isenção de propinas para realizá-lo, é uma 'injustiça'. O PCP e o BE mostraram-se disponíveis para aprovar alterações ao regime transitório. Já o deputado socialista Manuel Mota criticou a 'passagem automática de todos os docentes', o que gerou indignação. 'Somos contra a ideia de passagem automática', esclareceu João Cunha e Serra, da Fenprof, que sugere uma prova pública de mérito.

FALTAS INVIABILIZARAM A SUSPENSÃO

Um projecto do CDS-PP que recomendava a suspensão e simplificação da avaliação dos professores teria sido aprovado no Parlamento a 5 de Dezembro não fosse a ausência dos deputados da Oposição. Dia 8, segunda-feira, era feriado, pelo que parte dos parlamentares faltou na sexta. O projecto foi rejeitado com 101 votos contra do PS. Do lado da Oposição, em vez de 109 só estavam presentes 74 deputados.

NOTAS

PROFESSORES: MANIFESTAÇÃO

O processo negocial entre professores e Governo teve vários episódios marcantes. Numa das maiores manifestações de sempre, a 8 de Novembro de 2009, estiveram 120 mil professores

COMISSÃO: PSD EXPECTANTE

O deputado social-democrata Emídio Guerreiro está na expectativa de ver o resultado do encontro de amanhã. 'O Parlamento poder ser o elo facilitador das negociações', disse

APROXIMAÇÃO: MINISTRA

Isabel Alçada, ministra da Educação, apelouaos sindicatos para que estes façam um esforço de aproximação na reunião de amanhã, de forma a se chegar a um acordo

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