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Correio da Manhã

Sociedade
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Sobrevive com reforma de 170 €

Lei portuguesa não permite a acumulação de subsídio de desemprego com outra pensão
20 de Maio de 2013 às 01:00
Manuel Silva, de 63 anos, está desempregado desde 2009
Manuel Silva, de 63 anos, está desempregado desde 2009 FOTO: Duarte Roriz

Manuel Silva, desempregado, 63 anos, residente em Terrugem, Sintra, vive com uma reforma de 170 € mensais, do Canadá. Sem trabalho desde 2009, o ex-torneiro de máquinas computorizadas não paga a renda de casa, de 415 €, desde agosto de 2012. Conta apenas com uma refeição diária, cedida por uma instituição.

Emigrado no Canadá de 1981 a 1995, Manuel optou por regressar a Portugal. Ao perder o emprego, pediu a reforma do Canadá, de 179 €, além do subsídio de desemprego português de 700 €. Três anos depois, em agosto de 2012, o Instituto da Segurança Social (ISS) suspendeu o subsídio.

"Cortaram-me o subsídio, quando ainda tinha direito a mais 100 dias, porque não posso receber a reforma do Canadá. Ninguém me alertou", garante Manuel Silva. "Quem é que me dá trabalho? Não aceito que só possa receber a reforma aos 65 anos", disse. Ao CM, o ISS esclareceu que "não é possível acumular a prestação de subsídio de desemprego com outra pensão atribuída por outro regime do sistema de Segurança Social, onde se incluem os regimes estrangeiros". Segundo a instituição, "foi marcada uma consulta de ação social, onde foram propostas soluções de habitação que o beneficiário não aceitou".

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