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Correio da Manhã

Sociedade
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Stª. Maria: Dois arguidos no caso da cegueira

Um farmacêutico e uma técnica de farmácia e diagnóstico foram acusados, pelo Ministério Público (MP), de seis crimes de ofensa à integridade física grave, no âmbito do caso da cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, verificada a 17 Julho.
15 de Dezembro de 2009 às 15:15
Os seis doentes foram tratados a 17 de Julho. Dias depois, o hospital assumiu o erro, abrindo de imediato uma investigação para apurar o que causou a cegueira
Os seis doentes foram tratados a 17 de Julho. Dias depois, o hospital assumiu o erro, abrindo de imediato uma investigação para apurar o que causou a cegueira FOTO: Natália Ferraz

De acordo com a procuradoria-geral distrital de Lisboa, foi deduzida acusação  contra dois arguidos, pela prática como autores, na forma de dolo eventual e  em concurso real, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.  

Seis doentes perderam a visão após uma intervenção oftalmológica ocorrida a 17 de Julho no hospital de Santa Maria, em Lisboa. Após uma investigação, concluiu-se que em causa esteve a troca do medicamento que lhes deveria ter sido injectado, o Avastin, por outro  produto.  

 

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa concluiu  que "a troca do fármaco não era perceptível pela equipa médica que fez as  intervenções, pois o fármaco trocado, à semelhança do Avastin, é um líquido incolor e transparente".  

 

No despacho da acusação pode ler-se que a referida troca "terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos", dando origem à aplicação errada de um fármaco que, aplicado nos olhos, provocou "lesão grave ou morte das células com produção de cegueira".   

Assim, "as graves lesões provocadas aos seis intervencionados foram  consequência necessária de um erro ocorrido na fase de preparação dos produtos  citostáticos, dentro da Unidade de Preparação dos Produtos Citotásticos (UPC), por incumprimento das normas obrigatórias de preparação desses fármacos,  imputável a cada um dos arguidos acusados".   

O Ministério Público recolheu informação clínica sobre as propriedades do Avastin-Bevacizumab, com base na bula e através da inquirição de especialistas de oftalmologia e oncologia.  

A investigação reconstituiu o ciclo hospitalar de preparação do fármaco, a sua origem e modo de funcionamento orgânico da Unidade de Preparação dos Produtos Citotásticos.  

Foi ainda feito o levantamento clínico exaustivo das patologias de cada um dos doentes à data da intervenção, sendo reconstituída a preparação da prescrição  médica para cada uma das operações e circunstâncias que originaram a troca do fármaco a utilizar nas intervenções cirúrgicas. 

Entre as "provas circunstanciais, documentais, reais, pessoais e periciais"  recolhidas constam pareceres do responsável pela equipa de Oftalmologia  do HSM e do Instituto Nacional de Medicina legal, sobre o estado actual  dos doentes.  

Depois do incidente que levou à cegueira dos seis doentes, foi criada uma comissão de acompanhamento para avaliar eventuais danos e propor uma indemnização aos doentes. O caso foi ainda investigado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.  

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