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Correio da Manhã

Sociedade
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Suspeita de abuso de poder na Educação

O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de abuso de poder e de participação económica em negócio no âmbito de contratos celebrados entre o Ministério da Educação e João Pedroso, no total de 265 mil euros, mais IVA.

4 de Março de 2009 às 00:30
João Pedroso (na foto) foi contratado pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues para compilar legislação da área
João Pedroso (na foto) foi contratado pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues para compilar legislação da área FOTO: Duarte Roriz

Segundo apurou o CM, o inquérito, que corre na secção do DIAP de Lisboa – que investiga os crimes económicos e financeiros –, ainda não constituiu arguidos, mas já apreendeu dezenas de documentos, designadamente na sequência de uma busca ao ME no final do mês passado, que estão agora a ser analisados.

Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.

O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos. O CM sabe que Pedroso requereu o pagamento em prestações dos honorários.

Nos recibos passados por João Pedroso, a que o CM teve acesso, a indicação da actividade exercida pelo advogado varia: em alguns é jurista, noutros é professor/jurista e até surge como professor/jurisconsulto.

O contrato de Pedroso com o Ministério da Educação já foi, aliás, motivo para a instauração de um inquérito pela Universidade de Coimbra, instituição na qual o irmão de Paulo Pedroso dá aulas em regime de exclusividade.

O CM tentou um esclarecimento de João Pedroso, mas não foi possível até ao fecho da edição.

APONTAMENTOS

IRMÃO DE EX-MINISTRO

João Pedroso é advogado e irmão de Paulo Pedroso, deputado socialista e ex-ministro.

CRIMES COM PRISÃO

A participação em negócio é punida com cinco anos de prisão e o abuso de poder com três.

 

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