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Correio da Manhã

Sociedade
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Taxa extra de dois euros em voos internacionais e cruzeiros já em julho

Governo confirma avanço da nova tarifa a cobrar a passageiros.
João Maltez 4 de Maio de 2021 às 08:48
Turistas
Turistas FOTO: Mariline Alves
A taxa de carbono de dois euros aplicada aos passageiros de voos internacionais e navios cruzeiro vai avançar no segundo semestre deste ano, explicou esta segunda-feira o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que marcou presença no ‘Aviation Day’, uma iniciativa organizada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Em causa está a taxa de carbono de dois euros cobrada aos passageiros de voos internacionais e navios cruzeiro, que foi proposta pela PAN no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.

Segundo o diploma, publicado em Diário da República no dia 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas, a tarifa vai começar a ser aplicada a 1 de julho. De acordo com Pedro Nuno Santos, esta taxa vai conduzir “milhões de euros” para o Fundo Ambiental.

A taxa incide sobre a emissão de títulos de transporte aéreo comercial de passageiros com partida de território português e sobre a atracagem dos navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental para abastecimento, reparação, embarque ou desembarque de passageiros.

A tarifa não se aplica às crianças com menos de dois anos, nem ao transporte público marítimo e fluvial de passageiros ou às viagens aéreas de residentes na Madeira e nos Açores entre o continente e as ilhas e dentro destas regiões.

De fora ficam aterragens ou atracagens por razões de ordem técnica ou meteorológica. 
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