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Taxas ambientais podem afetar produção dos medicamentos genéricos

Laboratórios avisam que custos podem disparar.

05 de junho de 2025 às 01:30

Os laboratórios fabricantes de genéricos avisam que a produção destes remédios pode ser afetada com a criação de um sistema de responsabilidade alargada do produtor (EPR) a nível europeu, uma taxa ambiental para a recolha e tratamento de resíduos. Segundo a EQUALMED, há "profundas preocupações relativamente à operacionalização do sistema EPR", que já levou vários laboratórios europeus e o estado polaco a avançar com ações no Tribunal de Justiça da UE.

O presidente da EQUALMED, João Paulo Nascimento, lembra que "o Pacto Ecológico Europeu e a descarbonização da indústria são importantes prioridades há vários anos no setor farmacêutico, mas que a aplicação das taxas EPR é desigual, pois o segmento dos genéricos poderá vir a suportar 60% do total de taxas, "apesar de representar apenas 19% do valor de mercado farmacêutico", refere a associação.

Por isso, alerta a EQUALMED, pode estar em causa "um aumento dos custos de determinados medicamentos na ordem dos 875%", como acontece com a metformina, nos Países Baixos. "Neste cenário, estes medicamentos podem deixar de ser viáveis, o que poderá resultar numa escassez generalizada a longo prazo".

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