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Tribunais em rutura: instalações degradadas e milhares de processos parados

Faltam pelo menos 133 magistrados em 1.ª instância e 27 nos tribunais superiores.

24 de abril de 2026 às 01:30

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que há uma “rutura estrutural no Ministério Público”, com degradação das instalações, gabinetes sem condições mínimas e milhares de processos parados por alta de funcionários. De acordo com o SMMP, faltam pelo menos 133 magistrados em 1.ª instância e 27 nos tribunais superiores, para além de haver um défice de pelo menos 267 funcionários judiciais. Nalguns tribunais, os procuradores têm em mãos centenas de processos - em Alenquer, um procurador tem 2700 processos. Hoje realiza-se uma greve nacional convocada pelo SMMP.

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