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Correio da Manhã

Sociedade
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Tribunal arrasa Saúde

O Tribunal de Contas (TC) fez uma avaliação arrasadora do acesso aos cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e diz que as medidas avançadas pelos últimos governos para reduzir as listas de espera em cirurgia foram um insucesso. O Ministério da Saúde rejeita as críticas e afirma que a maioria dos aspectos negativos focados no documento foi entretanto resolvida.
20 de Outubro de 2007 às 00:00
A avaliação negativa do Tribunal de Contas aponta grandes dificuldades no acesso à Saúde
A avaliação negativa do Tribunal de Contas aponta grandes dificuldades no acesso à Saúde FOTO: Pedro Catarino
O relatório do Tribunal de Contas, disponível no site, refere que o SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia “não conseguiu atingir os objectivos de universalidade e equidade no tratamento de utentes e de rentabilização da capacidade instalada dos hospitais”. E sublinha ainda que 34 por cento dos utentes inscritos antes da implementação do SIGIC esperaram entre um a dois anos por uma cirurgia e 11 por cento mais de dois anos.
AQUÉM DAS METAS
O documento refere ainda que a implementação do SIGIC “não se traduziu numa melhor utilização da capacidade instalada” e que “em 2005 e 2006 não foram atingidas as metas estabelecidas nos contratos-programa para o internamento cirúrgico e cirurgias em ambulatório”.
Além dos problemas com as listas de espera em cirurgia, o Tribunal de Contas detectou falhas no acesso às consultas médicas da especialidade nos hospitais. Diz a auditoria que se apuraram tempos de espera entre um mês e cinco anos, dando como exemplo a Ortopedia no Hospital de Faro (cinco anos) e Otorrino no Centro Hospitalar de Coimbra (28 meses).
Em declarações ao CM, Pedro Gomes, coordenador do SIGIC do Ministério da Saúde, aponta melhorias conseguidas já este ano e refere que o tempo de espera médio por uma cirurgia baixou de oito meses em 2006 para os cinco meses em 2007.
Quanto à universalidade, o responsável garante que a maioria dos utentes (98 por cento) está referenciada. “Os objectivos apontados pelo TC estão a ser concretizados: diminuição do tempo médio de espera para cirurgia, controlo do tempo máximo e disponibilização de sistemas integrados de informação.”
HOSPITAL DE FARO NEGA ATRASOS
O Hospital de Faro negou que o tempo de espera para uma consulta de ortopedia atinja os cinco anos, conforme indica um relatório do Tribunal de Contas, mas admite que tem falta de pessoal nessa especialidade. O Hospital de Faro diz que os dados não correspondem à “realidade actual”, pois desde Maio de 2007 que, com a implementação do projecto ‘Consulta a Tempo e Horas’, as consultas são agendadas desde logo, depois de avaliada a prioridade clínica. Segundo a administração, os dados apurados dizem respeito ao sistema de marcação de consultas em vigor até ao final de 2006 e não têm “natureza estrutural”, por se reportarem a um indicador relativo ao pedido de consulta com data mais antiga.
RELATÓRIO EM NÚMEROS
- 2006 foi o ano em que um milhão de pessoas não tinha médico de família, apesar de o Ministério só admitir 750 mil.
- 48 036 utentes (21 por cento dos inscritos) não receberam vale-cirurgia após nove meses em lista de espera.
- 21% dos 77 857 vales-cirurgia emitidos até final de 2006 foram utilizados. Igual percentagem foi anulada devido à falta de resposta atempada do SNS.
- 56 482 milhares de euros é o valor estimado para o pagamento às entidades convencionadas com o SNS.
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