page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Tribunal de Arcos de Valdevez em "emergência judiciária" com quase 700 pendências por tratar

Devido a esta situação, os advogados pedem que o bastonário se desloque àquela comarca. João Massano deve ir ao local já esta segunda-feira.

02 de março de 2026 às 01:30

O tribunal de Arcos de Valdevez está em situação de “emergência judiciária”. Ao todo, há uma pendência de 688 processos naquela comarca. Em causa está a demora em resolver processos, sobretudo relacionados com direitos relativos a demarcações, águas ou de servidões, a que se juntam "problemas que têm afastado a juíza titular do exercício pleno" das funções.

Isto levou a que os advogados pedissem a intervenção da respetiva Ordem, para tentar reverter a situação.

Numa carta a que o CM teve acesso, é pedida a intervenção do bastonário, João Massano. Os advogados solicitam que o responsável máximo pela Ordem "interceda junto do Conselho Superior da Magistratura" para que pugne pela "designação imediata de um juiz auxiliar ou de reforço" que possa ajudar a "repor ou mitigar os problemas".

Na missiva, os causídicos dizem estar "impossibilitados" de cumprir as suas funções. Devido a isto, "a justiça, de tão tardia, tornou-se inexistente".

Após este alerta dos advogados, o bastonário deverá deslocar-se esta segunda-feira a Arcos de Valdevez para tentar encontrar uma solução para este impasse.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Boa Tarde

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8