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Correio da Manhã

Sociedade
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Tribunal de Loulé trava obra nas Alagoas Brancas

Ambientalistas querem que zona húmida seja protegida.
Ana Palma 26 de Julho de 2021 às 08:41
Alagoas Brancas é uma zona húmida junto à cidade de Lagoa que serve de habitat de diversas espécies de aves
Alagoas Brancas é uma zona húmida junto à cidade de Lagoa que serve de habitat de diversas espécies de aves FOTO: Direitos Reservados
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé manteve a providência cautelar imposta sobre o projeto previsto para as Alagoas Brancas, que impede que se iniciem quaisquer trabalhos de urbanização nesta zona húmida do concelho de Lagoa, no Algarve.

Segundo o CM apurou, o tribunal aceitou uma providência cautelar, a 21 de maio, determinando que a Câmara de Lagoa - entidade licenciadora do projeto de loteamento - teria de enviar o estudo da associação Almargem sobre zonas húmidas do Algarve – onde se incluem as Alagoas – à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, o que a autarquia fez dia 26. A 1 de junho, a CCDR pediu à Câmara de Lagoa “elementos que lhe permitissem fazer a avaliação sobre se o projeto de loteamento das Alagoas estaria sujeito a um processo de avaliação de impacto ambiental”, referiu a Almargem, adiantando que a autarquia “nada disse até 30 de junho”, depois de expirado o prazo dado pelo tribunal. O município algarvio pediu depois “a caducidade da providência cautelar”, o que não foi aceite pelo tribunal.

O autarca, Luís Encarnação, disse este domingo ao CM que a autarquia irá “aceitar a decisão”, caso o tribunal entenda “que deve ser feito um estudo de impacto ambiental”, o que será “dado conhecimento ao promotor do projeto”.
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