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Correio da Manhã

Sociedade

Tribunal decidiu não julgar ex-deputado José Pureza por difamação

O Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra decidiu esta quinta-feira não levar a julgamento o ex-deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Manuel Pureza, num processo por difamação movido pelo antigo dirigente do PS de Coimbra Vítor Baptista.
28 de Junho de 2012 às 21:13
José Manuel Pureza
José Manuel Pureza FOTO: João Manuel Ribeiro

"Estou naturalmente satisfeito, por entender que foi feita justiça, num caso que nunca devia ter existido", declarou o antigo líder parlamentar do BE à agência Lusa, após conhecer o despacho de não pronúncia.

Em Fevereiro, o Ministério Público (MP) acusou José Pureza de ter cometido, em 2009, dois "crimes de difamação agravada", ao proferir declarações políticas, ao Diário 'As Beiras', na apresentação da sua candidatura à Assembleia da República, como cabeça de lista do Bloco de Esquerda no distrito de Coimbra.

Uma magistrada do MP de Mira considerou que as afirmações públicas de Pureza visaram as funções de deputado e de presidente da Federação de Coimbra do PS que Vítor Baptista desempenhava.

Na entrevista, o candidato bloquista criticou, designadamente, "uma elite política a que toda a gente imputa comportamentos reprováveis no que respeita à fronteira entre boa e má política, entre a boa e a má conduta".

Quando se fala em "bloco central de interesses", em Coimbra "é muito pior do que isso: é um Bloco central de malfeitores", disse, o que levou Vítor Baptista a avançar com uma queixa em tribunal, alegando ter sido difamado.

Esta quinta-feira, em declarações à agência Lusa, José Manuel Pureza realçou que o Tribunal de Instrução Criminal "foi completamente inequívoco" ao concluir que "em nenhum momento" ele "tinha difamado" o antigo dirigente do PS, constando da entrevista "apenas críticas admissíveis na luta política".

"A acusação de que existe um 'Bloco central de malfeitores' e, simultaneamente, ao envolver-me, é uma indignidade de quem não sabe estar na política", escreveu na altura o deputado do PS, acusando Pureza de recorrer "a todos os meios para atingir os seus fins".

Em 2010, a Assembleia da República rejeitou o levantamento da imunidade parlamentar ao então líder da bancada do BE, pedido pelo Ministério Público de Mira no âmbito do processo.

Na semana passada, o TIC de Coimbra ouviu as testemunhas Jorge Gouveia Monteiro (ex-vereador da CDU na Câmara de Coimbra), José Reis (director da Faculdade de Economia de Coimbra) e António Arnaut (um dos fundadores do PS), indicadas por José Pureza, tendo dispensado a presença dos deputados João Serpa Oliva (CDS) e Paulo Mota Pinto (PSD). 

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