O Tribunal Arbitral decidiu fixar serviços mínimos na greve do pessoal docente e não docente por tempo indeterminado decretada pelo STOP, anunciou o Ministério da Educação.

As escolas terão de garantir que há pessoal não docente para fornecer refeições aos alunos, garantir a sua segurança e controlar na portaria as entradas e saídas.

Já os professores terão de garantir os apoios aos alunos com necessidades especiais e sinalizados pelas comissões de proteção