Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
1

Tribunal proíbe fecho da MAC

Juíza dá razão a ação popular, diz que "nem a troika pode justificar afronta" e revela que blocos do Hospital Dona Estefânia são geradores de risco
19 de Julho de 2013 às 01:00
Tribunal arrasa decisão de encerrar Alfredo da Costa, em Lisboa
Tribunal arrasa decisão de encerrar Alfredo da Costa, em Lisboa FOTO: João Miguel Rodrigues

É uma decisão judicial arrasadora para o Ministério da Saúde. O Tribunal Administrativo de Lisboa proíbe o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) nos termos em que está previsto, com a transferência para o Hospital Dona Estefânia, e dá 15 dias à tutela para repor o funcionamento de todos os serviços, sob pena de sanção.

O CM teve acesso ao acórdão que deu razão à ação popular interposta por cerca de 30 pessoas, entre as quais o psiquiatra Daniel Sampaio, e no qual se pode ler que "nem a troika pode justificar afronta injustificada, desnecessária e ilegal da saúde pública". O tribunal apoia a sua decisão na abundante prova testemunhal, mas também numa inspeção judicial realizada no Dona Estefânia, tendo concluído que os blocos deste hospital são "geradores de risco para a saúde pública". Uma das situações detetadas é a "ausência de circuitos independentes de limpos e sujos", o que obriga a que os resíduos percorram a área esterilizada junto aos blocos operatórios. O tribunal constatou também que a MAC tem 11 unidades para preparação de partos, enquanto que o Dona Estefânia tem apenas sete, e estavam esgotados à data da visita do tribunal. A juíza lembra ainda que "se é verdade que o número de partos diminuiu, também é verdade que aumentou, significativamente, o número de situações de gravidez de alto risco e de bebés de muito baixo peso".

LEIA MAIS NA EDIÇÃO EM PAPEL DO JORNAL 'CORREIO DA MANHÃ'

MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA SAÚDE MATERNIDADE LISBOA
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)