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Correio da Manhã

Sociedade
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Tribunal recusa pretensão de pai português que queria reaver a filha

Juiz alegou que a criança, que vive na Escócia com a mãe, está bem integrada.
24 de Abril de 2017 às 18:53
Justiça
Justiça FOTO: iStockphoto
Um tribunal de alta instância escocês rejeitou o pedido do pai para que a filha de 10 anos regressasse a Portugal, argumentando que a criança, que vive na Escócia com a mãe, está bem integrada.

A decisão do Court of Session, equivalente ao Supremo Tribunal em Portugal, datada de 21 de abril, refere que o homem, de 39 anos e identificado apenas pelas iniciais GCMR, requereu que a criança, de 10 anos, identificada como IAR, regressasse ao país de origem.

Em causa está a sua "remoção ilícita" pela mãe, denominado como IAR, que alega ter sido vítima de violência doméstica e que já vivia divorciada do pai da criança, partilhando a custódia.

Porém, em dezembro de 2011, mãe e criança saíram de Portugal e há cinco anos que residem em Hamilton, cidade a 25 quilómetros de Glasgow.

Após ponderados os argumentos das duas partes, que incluíram testemunhos de familiares e próximos de ambas as partes, a juíza Morag Wise rejeitou o requerimento, mesmo admitindo que a criança foi levada de forma ilegítima para a Escócia.

A magistrada entendeu que "o tempo passado desde que IAR foi removida de forma ilícita é tão significativo que devem ser avaliadas outras considerações distintas adicionais ao objetivo de regresso imediato ao país de residência habitual".

Declarações de professores referem que a criança está feliz, integrada e com sinais de gostar da vida na Escócia, onde frequenta a escola, fez amizades e onde participa em atividades extracurriculares.

A juíza Morag Wise nota também que a criança, que saiu de Portugal com cinco anos, fez a escolaridade toda na língua inglesa na Escócia, não sabendo nem ler nem escrever em português.

Por fim, a própria criança, "suficientemente crescida e madura para expressar a sua opinião", disse a um psicólogo que não quer voltar a Portugal, mostrando sentimentos negativos sobre a hipótese.

A magistrada conclui, lamentando que a situação causada pela mãe tenha resultado num afastamento do pai e filha, sugerindo: "Espero que ele consiga aceitar o seu domicílio na Escócia e fazer gestos apropriados e sensatos no sentido de sarar esse conflito".
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