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Correio da Manhã

Sociedade
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Enfermeiros: tribunal confirma eleições anuladas

Recurso foi entregue fora de prazo. Resta apresentar uma reclamação da sentença.
Cristina Serra 23 de Fevereiro de 2015 às 14:00
Eleições para a Ordem dos Enfermeiros foram contestadas
Eleições para a Ordem dos Enfermeiros foram contestadas FOTO: Diogo Pinto

As eleições para a Ordem dos Enfermeiros (OE) deverão ser repetidas, depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) ter recusado o recurso apresentado pela Ordem para impugnar a anulação das eleições. Tal como o CM noticiou ontem, o recurso entrou fora de prazo no TACL.

A sentença que anulou as eleições foi conhecida a 27 de dezembro de 2014 e reconheceu irregularidades no processo eleitoral de 12 de dezembro de 2011. Ao que o CM apurou junto de fonte ligada ao processo, a rejeição do recurso esgota as possibilidades de um novo recurso da OE, que apenas pode apresentar uma reclamação da sentença. A apresentação da reclamação "impede que haja uma decisão definitiva". "A lei pode ter várias interpretações. Há juristas que consideram que nesta situação há uma decisão definitiva, outros dizem que não", sublinha a mesma fonte.

A menos de um ano do fim do mandato do bastonário de Germano Couto, as eleições estão anuladas. "Face a esta situação, coloca-se a dúvida em saber se o Ministério da Saúde vai continuar a dialogar com a atual direção da Ordem ou não", sublinha a mesma fonte. O resultado das eleições foi contestado pelos candidatos da lista B, liderada por Ana Rita Cavaco, que invocaram irregularidades na mesa da Assembleia Regional da Secção Regional Sul.

O CM tentou ontem um comentário da OE. O gabinete de comunicação informou que o bastonário estava indisponível para qualquer comentário sobre o assunto.

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