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Correio da Manhã

Sociedade
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Universitários a tempo parcial

Vai ser possível frequentar disciplinas avulsas em universidades e politécnicos. O Governo aprovou ontem um decreto-lei que cria o regime legal de estudante a tempo parcial, o que permitirá a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes.
1 de Maio de 2008 às 00:30
 Licenciados e mestres em estágio vão continuar a ter acesso a bolsas sociais
Licenciados e mestres em estágio vão continuar a ter acesso a bolsas sociais FOTO: Sérgio Lemos

O novoregime'destina-sea pessoasquenaturalmente não podem cumprir o horário de trabalho e ser estudante a tempo inteiro, as quais passam desta forma a adequar o tempo de estudo às suas obrigaçõesconcretasdavida, como trabalhadoras ou como pais', explicou o ministro do EnsinoSuperior,MarianoGago,apósoConselhode Ministros.

O decreto-lei, que se destina a 'aprofundar o Processo de Bolonha', obriga as instituições a elaborar um relatório anual, público, acerca do progressodaconcretizaçãodoProcesso, incluindo indicadoresobjectivossobreaevolução dosprocessosde ensino e aprendizagem.

Quem frequente disciplinas avulsas terá a garantia, emcasodeaprovação,da certificação e creditação das mesmassedecidirentrar para um curso que as integre. Os estudantes poderão ainda inscrever-se, em qualquer estabelecimento de Ensino Superior, em disciplinas que não integrem o plano de estudos do seu curso. Caso obtenham aprovação, essa disciplina será incluída no suplemento ao diploma.

O novo regime alarga também a acção social escolar a alunos em estágio profissional de fim de curso. Assim, estes poderão manter por dois anos o cartão de aluno e ter acesso a acção social escolar, bibliotecas e recursos informáticos.'Se forem alunos carenciados poderão candidatar-se a uma bolsa', explicou Mariano Gago. É ainda simplificado o processo de titularidade dos graus e diplomas, que passam a ser asseguradoatravésdeum diploma.

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