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Correio da Manhã

Sociedade
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Utentes da Saúde temem que doentes não acedam a tratamentos

O porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde teme que alguns doentes deixem de ter acesso a tratamentos após a suspensão do pagamento de reembolsos directos.
10 de Agosto de 2011 às 10:40
Carlos Braga
Carlos Braga FOTO: Pedro Catarino

"Se o utente agora é obrigado a pagar a totalidade porque o pagamento lhe foi suspenso isso pode levar a que haja pessoas que não recorram a esses  serviços porque não têm posses, não têm condições económicas para suportar esse valor e esperar depois que seja feito o reembolso", disse Carlos Braga à Lusa.

Em causa está a aquisição  de próteses, óculos, armações, lentes e calçado ortopédico, serviços de  estomatologia, tratamentos termais e o transporte não urgente de doentes, serviços que custaram cerca de 38 milhões de euros em 2010.

"Se realmente os utentes, ou os doentes, recorrem a esse tipo de tratamentos  eles são com certeza validados pelo médico que acompanha o doente. (...)  Se recorreram com base em decisão ou recomendação médica não vemos que hajam  razões para realmente suspender os pagamentos", considerou.

A circular normativa, disponível no site da Administração Central do Sistema de Saúde, refere que "no âmbito  das regras de acesso às prestações de saúde e tendo em conta os compromissos  internacionais do Estado português" é necessário "reavaliar a função dos  reembolsos diretos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e suspender  o seu pagamento".

O documento indica igualmente que a "suspensão abrange todos os pedidos  de reembolso que sejam apresentados" a partir de hoje e que os que foram remetidos em data anterior "devem ser avaliados em conformidade com a natureza  já excepcional deste mecanismo".

"Nós lamentamos que mais uma vez e a exemplo de muitas outras sejam  os utentes os prejudicados por estas medidas que o governo tem vindo a tomar",  concluiu Carlos Braga.

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