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Correio da Manhã

Sociedade
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Vagas congeladas no Ensino Superior

Universidades e politécnicos não podem abrir mais vagas do que o ano letivo passado. Nem criar novos cursos que já existam no mesmo distrito
8 de Maio de 2014 às 08:00
O nível de desemprego dos diplomados vai determinar o número de vagas a abrir em cada curso
O nível de desemprego dos diplomados vai determinar o número de vagas a abrir em cada curso FOTO: Gonçalo Oliveira

No dia em que apresentou as linhas de reforma da Ensino Superior, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) voltou a impor a manutenção do número de vagas para novos alunos.

O despacho de fixação de vagas para 2014/15, divulgado ontem, estipula que "o número total de vagas de cada instituição" não pode ser superior às fixadas "em cada um dos dois últimos anos letivos". Em 2013/14 foram abertas na 1ª fase do concurso nacional de acesso 51 461 vagas e, no ano letivo anterior, tinha havido 52 298 vagas. Este ‘congelamento' surge num contexto de redução de quase 10 mil candidatos ao Superior nos últimos três anos.

Novidade é a proibição de abrir vagas para novos cursos que já existam no mesmo distrito ou distritos limítrofes. Mantém-se a impossibilidade de abrir menos de 20 vagas para cada curso. E continuam a não poder ser abertas vagas em cursos que nos dois últimos anos inscreveram menos de 10 alunos no 1º ano.

Nas linhas de reforma do Superior ontem apresentadas por Nuno Crato, o destaque vai para a proposta de um novo modelo de financiamento a aplicar já em 2015. O Governo quer contratualizar com as instituições o número de alunos a formar e definir indicadores de qualidade que também determinem as verbas a transferir.

Os resultados dos alunos, a produção científica ou o número de patentes registadas serão alguns desses critérios de qualidade. Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, a forma como estes indicadores serão medidos será agora discutida com universidades e politécnicos. Ferreira Gomes não se quis comprometer com a aplicação futura do novo modelo de financiamento: "Não dou garantias de aplicação futura". O Conselho de Reitores e o Conselho Coordenador dos Politécnicos querem analisar melhor a proposta antes de reagir.

Bolsas para atrair estudantes para o interior do País

Entre as linhas de orientação do Ensino Superior ontem apresentadas constam medidas já anunciadas, como o programa + Superior, que pretende atrair estudantes para o interior através da atribuição de bolsas. Na apresentação de ontem, o secretário de Estado, Ferreira Gomes, mostrou um slide que referia o valor de 1500 euros de bolsa anual. Mas o responsável garantiu depois que o valor não está definido. O programa será financiado com verbas comunitárias e arranca este ano.

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