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Correio da Manhã

Sociedade
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V.F. Xira: Câmara ameaça despejar famílias

A Câmara de Vila Franca de Xira notificou nove famílias que habitam num prédio em risco de ruir para abandonar o edifício até às 12h00 de 19 de Novembro. Numa carta enviada aos moradores, a que a Lusa teve acesso, a autarquia justifica a medida com o "risco iminente de desmoronamento", com base num estudo do LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil], acrescentando que, caso os moradores não saiam, vai avançar com o "despejo".
22 de Outubro de 2012 às 14:54
Prédio em risco de ruir em Vila Franca de Xira
Prédio em risco de ruir em Vila Franca de Xira FOTO: Vítor Mota

O relatório do LNEC, datado de Julho, recomenda a retirada das famílias que residem no lote 1 - dos 12 apartamentos, nove encontram-se habitados -, já que o imóvel do lado, desabitado, ameaça ruir e provocar a derrocada desse lote.

O LNEC refere que, "tendo em vista a salvaguarda da vida das pessoas", as recomendações da inspecção realizada a 28 de Fevereiro, constantes nesse relatório de Julho, foram enviadas à câmara a 3 de Março.

Noutro parecer, de Setembro do ano passado, o LNEC alertava para o risco de derrocada e recomendava que as intervenções de reabilitação dos edifícios fossem feitas com a "máxima urgência possível", em articulação com a estabilização do talude, que continua a ceder ao movimento das terras da encosta do Monte Gordo e a fazer pressão sobre os prédios, com mais de 15 anos.

Após uma reunião com os moradores, a 11 de Outubro, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS), disse que a câmara dispõe de habitações para realojar as famílias e assumiu o compromisso de que o município "não vai deixar que ninguém fique na rua".

Contudo, a decisão de realojar as famílias em residências camarárias não é pacífica entre alguns dos moradores, que ficaram "indignados" com a "falta de planeamento" da câmara vila-franquense, além de não saberem como fica a situação do prédio onde moram.

Na ocasião, a presidente revelou que está a terminar uma auditoria por parte do LNEC aos projetos que determinará a responsabilidade dos problemas que os edifícios apresentam e salientou que o município "assumirá as responsabilidades que lhe couberem".

Para já, acrescentou, a câmara assume as obras no talude que, segundo o relatório do LNEC, só pode ser intervencionado após as obras nos prédios. Estava marcada para a semana passada uma reunião com os técnicos do organismo público e os moradores, em que seriam transmitidos os resultados dessa auditoria.

"Não foi possível realizar a reunião com LNEC e com os moradores. A câmara aguarda oportunidade para apresentar ao Laboratório todas as questões e dúvidas subjacentes ao processo, nomeadamente aquelas que são indicadas por parte dos moradores", explica a autarquia numa resposta escrita enviada à Lusa.

O lote 1 faz parte de um conjunto de três blocos, de seis andares cada, construídos há mais de 15 anos na rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo. À semelhança do lote 3, apresenta fendas e fissuras no exterior e no interior de muitos dos apartamentos. No inverno chega mesmo a chover dentro das casas.

O lote 2, que está desabitado e fechado a cadeado por questões de segurança, "descolou" dos restantes dois blocos e está inclinado para a frente vários centímetros, pressionado pelo movimento das terras da encosta, correndo o risco de ruir e de provocar a "instabilização" do lote 1 e "danos no lote 3", praticamente todo habitado.
Além disso, o seu desabamento pode ainda atingir outras vivendas construídas nas imediações do prédio, refere o relatório do LNEC.

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