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Correio da Manhã

Sociedade
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Juiz critica mulher vítima de agressões

Censura a alegada vítima por ter engravidado e contraído um crédito à habitação.
Débora Carvalho e Tânia Laranjo 4 de Novembro de 2017 às 01:30
Acórdão do Tribunal de Viseu absolveu o homem do crime de violência doméstica. A mulher que o acusava foi censurada por ter engravidado do alegado agressor
Mulher
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Acórdão do Tribunal de Viseu absolveu o homem do crime de violência doméstica. A mulher que o acusava foi censurada por ter engravidado do alegado agressor
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Acórdão do Tribunal de Viseu absolveu o homem do crime de violência doméstica. A mulher que o acusava foi censurada por ter engravidado do alegado agressor
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Um juiz do Tribunal de Viseu absolveu um homem dos crimes de violência doméstica e censurou a vítima por esta não ter fotografado as marcas das agressões e ter engravidado do alegado agressor.

O homem tinha uma espingarda de caça e uma arma de ar comprimido e foi condenado a 200 dias de multa (1600 euros) pelo crime de detenção de arma proibida. "A mera justificação de que tinha a esperança que o arguido mudasse, ou que tinha medo dele, e vergonha, não colhem minimamente. As declarações do arguido, que pretendia apenas reconciliar-se com a sua esposa, merecem credibilidade", diz o juiz Carlos Oliveira, no acórdão de 3 de outubro.

O magistrado não considerou crível que "após 4 anos de (pretensos) abusos, agressões, privações da liberdade, ameaças, a assistente aceitasse construir uma casa com recurso a crédito bancário (...) ou que aceitasse engravidar".

A mulher, de Castro Daire, acusou o marido de a agredir entre 2008 e 2014: "Empurrões, puxões de cabelos, pontapés, ao mesmo tempo que a apelidava de "p...", "cornuda", "vaca", "porca" (...) mais lhe dizendo: "eu f...-te os cornos", "eu mato-te", lê-se no acórdão.

Acabou por sair de casa e acusar o marido.

Juiz Neto de Moura ouvido no Supremo 
O juiz Neto de Moura, relator do acórdão da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, foi ontem ouvido no Supremo Tribunal de Justiça pelo juiz Gabriel Catarino, no âmbito do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.

O juiz e o seu advogado, Ricardo Serrano Vieira - envolto também em polémica pelos comentários que fez a uma associação feminista -, entraram e saíram por uma porta lateral, evitando os jornalistas.
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