Concorrência em Itália multa Apple em quase 100 milhões por abuso de posição dominante

Em causa estão violações da lei da concorrência por parte da tecnológica no mercado de criação de aplicações.

22 de dezembro de 2025 às 11:18
Autoridades afirmam que Apple impõe condições demasiado restritivas a criadores
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A autoridade italiana de concorrência (AGCM) anunciou esta segunda-feira que aplicou uma multa de mais de 98,6 milhões de euros à empresa americana Apple por "abuso de posição dominante".

Segundo a autoridade italiana, a Apple violou a lei relativa à concorrência no mercado dos criadores de aplicações.

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"Neste mercado, a Apple está em posição de domínio absoluto através da sua App Store", afirma a AGCM em comunicado.

A autoridade italiana acrescenta ainda que a Apple impôs condições demasiado restritivas, em termos de concorrência, no que se refere ao respeito pela privacidade dos utilizadores de aplicações.

Estas condições da Apple "são impostas de forma unilateral, prejudicam os interesses dos parceiros comerciais da Apple e não são proporcionais ao objetivo de respeito pela privacidade", considera a autoridade italiana.

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