Governo à espera da União Europeia para decidir proibição de acesso de menores às redes sociais

A decisão de proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade tem levantado a dúvida sobre se o Governo se prepara para introduzir outras restrições ao uso de novas tecnologias por menores de idade. Nomeadamente se seguirá uma medida que começa a ser debatida um pouco por todo o Mundo e que já dá passos efetivos em alguns países: a proibição de acesso de menores às redes sociais. Ao que o CM apurou, o Executivo aguarda decisões a nível europeu, uma vez que o tema tem sido falado no seio da União Europeia.

Ainda assim, a demora das instâncias europeias em tomar medidas efetivas tem causado mal-estar junto de alguns decisores. O Presidente francês, por exemplo, disse, em junho, que proibirá o acesso dos menores de 15 anos às redes sociais dentro de “alguns meses” se a UE não tomar medidas. “Estou a dar-nos alguns meses para que a mobilização europeia comece. Caso contrário... começaremos a fazê-lo em França. Não podemos esperar”, afirmou Emmanuel Macron. Já este ano, em Espanha, a idade mínima para se registar nas redes sociais passou de 14 para 16 anos. No Reino Unido, as redes sociais estão desde a semana passada sujeitas a novas regras concretas de segurança online com o objetivo de proteger principalmente as crianças, mas também adultos. Contudo, o país que mais passos tem dado no sentido da proibição é a Austrália. Esta semana, o Governo anunciou que irá incluir o YouTube na lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, prevendo que a legislação entre em vigor no final do ano.