Meta arrisca multa de 173 mil milhões de euros por “viciar” menores

A Meta começa, esta quarta-feira, a ser julgada no âmbito de um dos mais polémicos e importantes processos relacionados com a segurança das crianças nas redes sociais. Cerca de 30 estados norte-americanos acusam a empresa de ter concebido o Facebook e o Instagram com funcionalidades propositadamente destinadas a prender a atenção dos utilizadores mais jovens e a criar comportamentos de dependência. A acusação pede uma indemnização que poderá chegar aos 173 mil milhões de euros.

O julgamento arranca no tribunal federal em Oakland, na Califórnia, onde se espera ouvir o testemunho de Mark Zuckerberg, e deverá prolongar-se por várias semanas. O processo é liderado pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia, que vão tentar demonstrar perante o tribunal que a Meta violou legislação norte-americana destinada a proteger crianças e adolescentes, tanto ao nível da segurança como da privacidade online.

A acusação sustenta que a Meta conhecia os riscos associados ao uso das suas plataformas por menores e, ainda assim, manteve ou desenvolveu ferramentas capazes de incentivar uma utilização prolongada, colocando os interesses comerciais da empresa acima do bem-estar dos mais jovens. A ação acusa ainda a tecnológica de recolher dados de crianças com menos de 13 anos sem o devido consentimento parental.

A dimensão financeira do processo é particularmente impressionante. Os procuradores deverão pedir cerca de 173 mil milhões de euros. A Meta rejeita as acusações. Um porta-voz da empresa afirmou que a tecnológica discorda “veementemente” das alegações e mostrou-se confiante de que as provas irão demonstrar o seu compromisso com a proteção dos jovens. Todavia, a decisão do tribunal poderá obrigar a empresa a introduzir alterações significativas no funcionamento do Facebook e do Instagram caso a decisão lhe seja desfavorável.