Spotify processado em 1,3 mil milhões de euros

O Spotify, serviço de streaming de música e podcasts, foi processado esta sexta-feira por 1,3 mil milhões de euros pela utilização de músicas sem a licença correta para o efeito. A responsável pela ação foi a Wixen Music Publishing, que detém artistas como Missy Elliot, Neil Young, Tom Petty, e The Doors.

Em causa estão mais de dez mil músicas, sendo que a coima por cada canção ronda os 125 mil euros, originando assim uma elevada multa pelo erro cometido.

"Na corrida para ser o primeiro do mercado, o Spotify não fez o devido esforço para deter as informações necessárias sobre as composições musicais", começou por referir a editora californiana no comunicado emitido. Esta ainda referiu que tais atos vão contra os "requisitos da secção 115 dos Direitos de Autor" na Lei norte-americana.

Esta não é a primeira vez que a empresa se vê envolvida num problema derivado às licenças. Em maio de 2017, pagou 43 milhões de dólares para chegar a um acordo com vários artistas e editoras por uso indevido de material. No mesmo ano, assinou uma parceria com a Sony, a Warner e a Universal.

Até ao momento, a empresa sueca não fez qualquer comentário sobre o assunto.