UE aprova negociações com parceiros dos Balcãs para isenção de taxas de 'roaming'

A União europeia (UE) aprovou esta quinta-feira a abertura de negociações com países parceiros dos Balcãs Ocidentais para aderirem à isenção de taxas por uso de telemóvel ('roaming') por cidadãos europeus.

O Conselho da UE deu esta quinta-feira luz verde a negociações para a extensão da área isenta de taxas pelo uso de telemóvel no estrangeiro ('roaming' como em casa) com os candidatos à adesão ao bloco Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia, bem como com o Kosovo (potencialmente candidato).

Na sequência da decisão, a Comissão Europeia dará início às negociações sobre acordos setoriais com cada um dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais.

Estes acordos estarão associados aos Acordos de Estabilização e de Associação já existentes, que apoiam a estabilidade, a integração económica e a aproximação da região à UE.

Os acordos setoriais estabelecerão o quadro institucional necessário para a sua implementação e governação.

Antes de aderir ao espaço de 'roaming' como em casa, cada parceiro dos Balcãs Ocidentais terá de alinhar e adotar integralmente o acervo comunitário da UE em matéria de 'roaming'.

A Comissão avaliará a conformidade e, caso o resultado seja positivo, confirmará que as condições necessárias foram cumpridas.