Barra Cofina

Correio da Manhã

Tecnologia
6

Hoteleiros de Aveiro contra nova taxa turística

Os hoteleiros de Aveiro e os operadores marítimo-turísticos locais admitem ir a tribunal para suspender a polémica taxa turística criada pela Câmara Municipal (PSD/CDS-PP), que irá entrar em vigor no próximo dia 23 de Agosto.
10 de Agosto de 2012 às 16:23
Nova taxa turística entra em vigor a 23 de Agosto
Nova taxa turística entra em vigor a 23 de Agosto FOTO: Rui Caldeira / iStockphoto

A informação foi avançada por Carla Silva Antunes, da delegação de Aveiro da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), que esteve reunida esta semana com os associados aveirenses para discutir as medidas a tomar para travar a taxa turística.

Segundo Carla Antunes, os hoteleiros e operadores marítimo-turísticos estão dispostos a "fazer os possíveis para suspender e posteriormente retirar esta taxa do regulamento municipal e, caso seja necessário, avançar com um processo em tribunal".

A gestora dos associados aveirenses da APHORT disse que a opinião sobre a nova taxa é unânime. "Estão todos contra esta taxa, pois só irá prejudicar o Turismo e vai provocar desemprego", afirmou, acrescentando que, neste momento, os hoteleiros em Aveiro "funcionam como cobradores, quando não é essa a sua função".

Carla Antunes critica esta taxa que, segundo a mesma associação, "vai fazer com que os turistas não vejam Aveiro como Turismo para ficar a dormir, mas de passagem".

"Os turistas irão preferir ficar alojados nas cidades vizinhas como Ílhavo, por exemplo, que até tem praia, uma vez que é perto do centro e não terão de pagar qualquer taxa", adianta a mesma responsável.

A APHORT irá reunir-se novamente com os seus associados e advogados para apurar as melhores medidas a tomar juridicamente.

Recentemente, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) também se manifestou contra a nova taxa turística que "terá efeitos muito perversos no contexto recessivo" que o sector atravessa.

 


A AHP afirma ainda ter dúvidas sobre a legalidade desta taxa, sustentando que "não há um benefício derivado da actuação de município para os hoteleiros e operadores marítimos turísticos".

"A não existência desta contrapartida desvirtua a existência da taxa", disse Cristina Siza Vieira, presidente da direcção executiva da AHP, adiantando que "isto não é uma taxa, mas sim um imposto e os municípios não podem criar impostos".

A polémica taxa turística, segundo a Câmara Municipal, irá entrar em vigor a partir do próximo dia 23.

Os valores da taxa a pagar pelos turistas variam consoante a tipologia do alojamento e vão desde 0,35 euros por quarto e por dormida, no caso de se tratar de estabelecimentos de alojamento local, até um euro, para os hotéis.

O novo Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas aprovado na Assembleia Municipal prevê ainda o pagamento de um euro nos passeios de barcos moliceiros pelos canais urbanos da ria de Aveiro.

Para efeitos de liquidação desta taxa, que também entra em vigor no dia 23 de Agosto, a autarquia emitirá títulos de cobrança que serão adquiridos previamente pelos operadores marítimo-turísticos.

Aveiro hotel taxa turismo autarquia PSD CDS-PP tribunal
Ver comentários