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Mudar de operador vai ser mais rápido e seguro

Anacom aprova as alterações ao regulamento para melhorar os processos de portabilidade
17.04.18
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A Autoridade Nacional de Comunicações aprovou as alterações feitas ao regulamento de portabilidade, de forma a torná-lo mais rápido e seguro.

Este processo de mudança de operador, mantendo o número de telefone, vai ser feito através de um código de validação.

Num comunicado divulgado hoje pela agência Lusa, o regulador informa que uma das maiores mudanças será "o pedido electrónico de portabilidade entre prestadores passar a processar-se através de um código de validação de portabilidade, que será introduzido no prazo de nove meses". Este código, "será gerado pelos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, e disponibilizado a todos os assinantes, que devem utilizá-lo para fazer o pedido de portabilidade junto do seu novo prestador", sendo possível "simplificar a relação entre o novo e o antigo operador, e contribuindo para processos de portabilidade mais céleres e seguros", afirma a Anacom.

Relativamente a prazos, um dos factores de maior insatisfação por parte dos clientes, a portabilidade deve passar a ser feita "no prazo de um dia útil a contar da entrega do pedido de portabilidade". A entidade reguladora adianta ainda que esta medida justifica-se pelas inúmeras queixas que têm conduzido à instauração de processos sobre as dificuldades e atrasos na portabilidade.

Desde 2001, altura em que foi introduzida a portabilidade nas redes fixas, e 2002, nas redes móveis, já foi feita a portabilidade de um total de 8,4 milhões de números.

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