Benefícios fiscais para quem compra jornais

A Associação Portuguesa de Imprensa (API) quer que o Estado conceda benefícios fiscais a quem comprar jornais e revistas, e já apresentou uma proposta nesse sentido no Parlamento. A organização defende um tecto máximo de 500 euros anuais em benefícios em sede de IRS, mas está disposta a aceitar um valor inferior para ver a proposta aplicada já no Orçamento do Estado para 2017.

"Seria uma forma de incentivar a população à leitura e de o Estado conseguir levar as pessoas a pedirem fatura pela compra de publicações periódicas", explicou ao CM Vanessa Silvestre, da API, adiantando que também seria positivo para as vendas de jornais e revistas, uma vez que os editores poderiam levar a cabo campanhas de assinaturas.

O valor do tecto máximo de benefícios, 500 euros, foi calculado com base no valor que um agregado familiar poderá gastar por ano na aquisição de jornais e revistas, mas a API está aberta à negociação.

"Se o Governo optar por implementar um projeto-piloto com um tecto de 200 ou 300 euros, ou se quiser começar por aplicar os benefícios apenas a determinadas publicações, como a imprensa regional, somos flexíveis", disse Vanessa Silvestre, adiantando que nas reuniões que manteve com os grupos parlamentares, a proposta foi bem acolhida.

A API quer ainda que os jornais e revistas sejam incluídos na revitalização do Plano Nacional de Leitura, já que estes também são importantes para a formação pessoal dos jovens.