Canais de desporto e informação na TDT

O Ministério da Cultura, que tutela a comunicação social, enviou ontem para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o regulamento e o caderno de encargos para dois novos canais na Televisão Digital Terrestre (TDT), aos quais só podem concorrer operadores privados.

Segundo sabe o CM, será lançado um concurso para um temático de informação e outro para uma estação de desporto.

Em comunicado, o ministério da Cultura não confirma as tipologias dos canais, mas garante que a escolha "resultou da ponderação entre a oferta televisiva atual, a capacidade que os operadores têm em oferecer determinadas tipologias de serviços de programas, bem como da apetência do consumidor por determinados conteúdos".

O ministério garante ainda que com o aumento da oferta, os operadores de televisão vão "pagar menos" pela TDT.

Agora, sabe o CM, a ERC tem 20 dias úteis para se pronunciar. Findo esse prazo será aberta uma consulta pública (com a duração de 30 dias). Após este processo estar concluído, será publicada em portaria a abertura oficial dos concursos, o que só deverá acontecer em novembro.

O objetivo do Governo é que as licenças sejam atribuídas ainda este ano, mas este timing vai depender da celeridade do processo, que será conduzido e decidido pela ERC. De qualquer forma, parece certo que as emissões destes dois novos canais na TDT só deverão arrancar em 2019.

Atualmente, estão presentes na TDT a RTP 1, RTP 2, RTP 3, RTP Memória, SIC, TVI e Canal Parlamento.