CAV rende mais de 600 milhões de euros à RTP até 2028

As previsões económico-financeiras para a RTP no triénio 2026-2028 prevêm um ganho de 600,8 milhões de euros só com a Contribuição para o Audiovisual (CAV). Segundo o Plano Anual de Atividades e Orçamento (PAO), para o serviço público de rádio e televisão está prevista uma transferência de 198,4 milhões de euros este ano (valor que compara com os 195,7 milhões do ano passado), montante que sobe para os 200,4 milhões em 2027 e para os 202 milhões de euros em 2028.

Isto quer dizer que, em três anos, o valor da vulgarmente chamada taxa da RTP, vai subir 3,6 milhões de euros.

"Este crescimento resulta do aumento estimado do número de subscritores da Contribuição para o Audiovisual (CAV)", explica a estação pública, acrescentando que as contas da empresa são prejudicado pelo facto de "não estar considerado qualquer acréscimo anual do valor unitário da CAV em função da taxa de inflação, apesar de previsto na Lei n.º 30/2003".

Recorde-se que a CAV é paga pelos consumidores mensalmente na fatura da eletricidade e, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, vai manter-se nos 2,85 euros mais IVA, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos e apesar dos apelos de Nicolau Santos, presidente da RTP.

Este ano foi ainda feita uma injeção de 20 milhões de euros na estação pública por parte da tutela, para “reorganização e modernização" da empresa, assim como um aumento de capital de 11,99 milhões de euros previstos para 2026, "destinado a compensar o subfinanciamento do serviço público até 2003, conforme sancionado pela Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia nas decisões de 2006 e 2011".

No plano dos rendimentos, o volume de negócios deverá crescer, partindo dos 236,9 milhões de euros em 2025 para os 239,6 milhões em 2026. Em 2027, prevê-se uma manutenção nos 239,5 milhões de euros antes de a receita subir, em 2028, para os 243,3 milhões de euros. Estes valores são impulsionados por uma revisão em alta das receitas comerciais devido à dinâmica do mercado e à cobertura de grandes competições desportivas. A previsão para 2026 cresce 1,3 milhões de euros à boleia do Mundial de Futebol, enquanto as estimativas para 2028 sobem em cerca de 0,9 milhões de euros graças ao Euro 2028.

A RTP estima fechar este ano com um prejuízo de 11,35 milhões de euros, de acordo com o Segundo Aditamento ao Plano Anual de Atividades e Orçamento (PAO).