Diretor com ideia mas sem direitos de autor

Autor da ideia original para a telenovela ‘O Sábio’ (o seu nome aparece na ficha técnica), Daniel Deusdado teria, de acordo com a lei, a possibilidade de receber direitos de autor - de cada vez que a produção fosse emitida ou vendida para outros canais (nacionais ou internacionais) ou produtoras.

Mas, sabe o CM, o diretor de programas da RTP 1 não irá amealhar qualquer quantia. A confirmação é dada pelo próprio. "Não ganho quaisquer direitos de autor. A ideia foi desenvolvida enquanto diretor de programação e, portanto, como quadro da RTP que sou, todas as ideias em funções são da empresa", explica. E acrescenta: "A lei diz que, como funcionário, as ideias são ao serviço da empresa. Em consequência, a novela é da RTP, produzida e escrita pela SP Televisão."

Recorde-se que, em outubro último, a administração da RTP informou o Conselho Geral Independente (CGI) de que daria "orientações internas" para que as produtoras ligadas a Deusdado e a familiares deste não realizassem "quaisquer programas para a RTP, mesmo que a custo zero". A exceção é o ‘Biosfera’, onde a "direção da RTP 2 continuará a ter liberdade para mantê-lo em grelha".

A informação foi prestada na sequência da entrevista em que Luís Marinho, ex-administrador do grupo público, denunciou negócios entre a RTP e produtoras e pessoas ligadas a Nuno Artur Silva, administrador, e a Daniel Deusdado, o que levou o grupo parlamentar do PSD a colocar questões ao CGI.