Emirados Árabes Unidos proíbem redes sociais a menores de 15 anos

Os Emirados Árabes Unidos proibiram o uso das redes sociais a menores de 15 anos, seguindo os passos de outros países como a Austrália, o Reino Unido e o Canadá.

Nesta decisão, divulgada pela agência noticiosa oficial WAM, o governo "estabelece a idade mínima para a utilização das redes sociais nos 15 anos".

"As crianças com menos de 15 anos não estão autorizadas a criar, utilizar ou gerir contas pessoais nas plataformas de redes sociais", segundo a mesma fonte.

O Governo anunciou um período de transição de um ano para que as plataformas de redes sociais se adaptem e pediu que técnicas de verificação de idade "eficazes e fiáveis" e outras medidas para evitar qualquer burla.

"O consentimento dos pais não constitui uma isenção válida", acrescentou.

Os adolescentes dos 15 aos 16 anos poderão utilizar estas plataformas "sujeitos a medidas de proteção reforçadas aplicadas às suas contas".

As autoridades dos Emirados reservam-se o direito de bloquear parcial ou totalmente as plataformas que não cumpram a lei.

A Austrália proibiu o uso das redes sociais por menores de 16 anos a partir do final de 2025, assim como países como a Indonésia e a Malásia, mais recentemente.

O Reino Unido e o Canadá anunciaram medidas semelhantes e, em França, está a ser debatido no Parlamento um projeto de lei.