ERC está preocupada com a distribuição de imprensa e disponível para ajudar

A presidente da ERC manifestou-se esta terça-feira preocupada com a questão da distribuição da imprensa, que considera grave, sublinhando que o órgão está disponível para ajudar neste âmbito, mas não tem competências nesta matéria.

Helena Sousa falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito da audição da entidade sobre os relatórios da regulação e do relatório de atividades de contas do ano passado.

"Percebemos há uma redução do acesso das populações, essencialmente as que vivem em zonas de baixa densidade, que vivem no interior", referiu a responsável, considerando que os direitos de acesso à imprensa não podem estar centrados no litoral.

Em 4 de dezembro, a administração da Vasp informou que está a avaliar a necessidade de fazer ajustamentos na distribuição diária de jornais nos distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança.

A Vasp tem o monopólio da distribuição de jornais e revistas.

"Quaisquer os modelos que funcionam bem" serão bem-vindos, o que a ERC quer é "que os clientes tenham acesso" aos jornais e revistas, respondeu Helena Sousa, quando questionada sobre o assunto.

"Naturalmente que nos preocupa muitíssimo" a eventual falta de distribuição da imprensa no interior, referindo que logo que tomou conhecimento da posição da Vasp "a ERC emitiu um comunicado dando conta da sua preocupação".

Na sequência da questão da distribuição, a ERC teve uma "troca de impressões" com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e que pretende também dirigir essas preocupações por escrito.

"Portanto, nós estamos preocupados com isto, falamos também com a Autoridade da Concorrência", referiu Helena Sousa, salientando que na véspera as duas entidades tiveram uma reunião.

"Estamos numa interação muito próxima com essa autoridade porque, de facto," este assunto é grave", referiu.

Estas limitações de distribuição "são injustas" e até "inaceitáveis do ponto de vista do acesso das populações aos órgãos de comunicação social impressos", insistiu a presidente da ERC, que instou também os deputados a pegar nesse tema.

"Nós, ERC, procuraremos ajudar em tudo o que estiver a nosso alcance, mas o nosso quadro (...) de competências não nos permite impor alteração nas rotas, portanto, nós não temos uma competência específica nessa matéria", apontou.

A competência da ERC é consultiva: "Portanto, nós podemos e devemos ajudar a resolver esta questão, ainda que seja, na leitura que fazemos, um assunto de natureza executiva ou legislativa", rematou.