Europa quer impôr regras a influenciadores e pais

A Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu aprovou um relatório de iniciativa para reforçar a segurança e privacidade ‘online’ de crianças e jovens no ambiente digital que inclui regras para influenciadores e pais, de forma a reduzir a exposição dos menores a conteúdos nocivos e a práticas potencialmente prejudiciais nas plataformas virtuais.

O texto defende, por exemplo, a implementação de um ‘modo juvenil’ que desative a publicidade direcionada, além da adoção de um código de conduta da UE para influenciadores.  Para proteger os menores do impacto das redes sociais, os eurodeputados querem que a legislação da UE seja mais bem aplicada e cumprida, incluindo na proteção dos menores face a atividades de exploração comercial, tais como o 'kidfluencing', ou seja, quando as crianças são transformadas em influenciadoras, e o 'sharenting', que acontece quando os pais documentam a vida dos filhos online.

Os eurodeputados lançaram também propostas para a criação de padrões éticos obrigatórios para 'companheiros de IA' - programas que simulam amizades virtuais - a fim de evitar a manipulação da vulnerabilidade emocional dos menores e maior transparência no treino de modelos de IA, incluindo informações claras sobre os conjuntos de dados ('datasets') e materiais utilizados nos sistemas de IA no que toca a crianças.

O documento também incentiva as plataformas a limitar funcionalidades que incentivem comportamentos aditivos (como o scroll infinito, as reproduções automáticas e determinados algoritmos de recomendação) e a implementação de sistemas de verificação da idade mais seguros e que respeitem a privacidade dos utilizadores, além de configurações 'por defeito' para menores.

Os eurodeputados sublinham ainda a necessidade de combater fenómenos como o ciberbullying, a exploração de menores e a publicidade direcionada a crianças. Paralelamente, defendem um maior investimento em literacia digital, envolvendo escolas, famílias e entidades públicas, para que os jovens possam utilizar a Internet de forma mais informada e segura.