Correio da Manhã

Europa volta a discutir lei dos direitos de autor
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Por Sónia Dias | 01:30
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Proposta legislativa quer obrigar gigantes tecnológicos a pagar conteúdos que divulgam.

A proposta legislativa dos direitos de autor na internet volta na próxima semana à discussão no Parlamento Europeu.

A nova diretiva que quer pôr multinacionais como a Google e o Facebook a pagar aos autores dos conteúdos que disseminam, será votada quarta-feira, dia 12, depois de ter sido rejeitada no início de julho com 318 votos contra, 278 a favor e 31 abstenções. O diploma foi então devolvido à comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos para que o texto fosse revisto.

Numa sessão plenária em Estrasburgo, que será tudo menos pacífica, já que a pressão dos gigantes tecnológicos é grande, os deputados poderão decidir renovar a legislação proposta pela Comissão Europeia, fazer alterações (significativas ou não) no documento, ou ainda rejeitar qualquer mudança na legislação de direitos de autor, mantendo tudo como está.

A medida proposta pelo eurodeputado Axel Voss, relator do grupo de trabalho, obriga sites como YouTube a garantir que não disponibilizam ilegalmente conteúdo protegido pelos direitos de autor.

O objetivo, dizem os autores da diretiva, é proteger os artistas europeus e assegurar que estes são remunerados pelas grandes plataformas que divulgam estes conteúdos.

No final de agosto, mais de cem jornalistas de 27 países da União Europeia assinaram uma carta a apelar aos eurodeputados para aprovarem a proposta de diretiva dos direitos de autor e conexos, forçando os gigantes da internet a contribuírem para o financiamento da imprensa.

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