‘Geringonça’ sozinha não elege a nova ERC

Com o mandato do atual conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a terminar já em novembro, será necessário um entendimento entre o PS e o PSD para que o Parlamento aprove os nomes que irão compor o novo elenco do regulador dos media. Isto porque os estatutos da ERC obrigam a uma votação com maioria de dois terços na Assembleia da República. Ou seja, é necessário o voto favorável de 154 dos 230 deputados para definir o nome dos quatro elementos escolhidos pelo Parlamento (o quinto é depois cooptado pelos membros já eleitos, e os cinco definem quem será o presidente).

Como o PS conta com 86 deputados, é necessário um entendimento com os sociais-democratas, que têm 89 assentos na Assembleia. Só estes dois partidos em conjunto são capazes de chegar aos dois terços, já que os socialistas, mesmo com o apoio dos deputados do Bloco de Esquerda (19), do PCP (15) e do PEV (2) apenas somam 122 votos.

Os contactos para substituir a equipa liderada por Carlos Magno já se iniciaram, com o professor universitário Mário Mesquita a assumir ao ‘Expresso’ que foi sondado pelo PS para integrar o regulador. Contudo, sem convite formal.

Apesar disso, e segundo apurou o CM, este assunto ainda não foi tema de debate entre os representantes dos dois partidos com maior representação parlamentar. Algo que terá de acontecer muito em breve.