Governo prepara dois concursos para a TDT

O Governo vai abrir dois concursos distintos para definir os novos canais da Televisão Digital Terrestre (TDT).

Questionado pelo CM, o gabinete de Luís Castro Mendes, ministro da Cultura que tem a pasta da Comunicação Social, esclareceu que será lançado "um concurso por licença". Apesar da mesma fonte adiantar que "não está definida a tipologia" dos canais que vão reforçar a oferta da TDT, o facto de existirem dois concursos deixa antever que as estações poderão ter géneros diferentes (como generalista, informação, infantil, ficção ou desporto).

"O timing ainda não está definido", respondeu ainda o gabinete do ministro quando questionado sobre a data para a abertura dos concursos. Recorde-se que Castro Mendes já afirmou que quer avançar com o processo ainda este ano.

Contudo, a indefinição sobre o futuro conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, entidade que atribuiu as licenças, está a atrasar o processo.

O atual conselho, liderado por Carlos Magno, continua em funções apesar de o seu mandato já ter terminado em maio, isto porque PSD e PS não chegam a um entendimento sobre os novos membros. A indefinição levou, de resto, o presidente da Assembleia da República a intervir. Sem sucesso, Ferro Rodrigues marcou para 12 de maio as eleições do novo conselho regulador.

Desde dezembro que a TDT conta com mais dois canais, a RTP 3 e a RTP Memória.