Guerra entre PS e PSD pelo futuro da ERC

Atual Conselho Regulador deveria ter abandonado o organismo a 8 de novembro.

12 de fevereiro de 2017 às 09:52
PS, PSD, ERC, Conselho Regulador, organismo, Foto: Tiago Sousa Dias
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O braço de ferro para a definição do novo Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) promete continuar. O PSD quer definir o nome do quinto elemento do CR, cooptado pelos quatro inicialmente eleitos na Assembleia da República, já o PS defende que a escolha deve respeitar os estatutos da ERC e pertencer aos membros aprovados no Parlamento, obrigatoriamente por uma maioria de dois terços.

A divergência, sabe o CM, prende-se com razões de ‘tradição partidária’, já que até agora a escolha tem pertencido ao partido com mais deputados eleitos (em 2005 o PS indicou Azeredo Lopes, atual ministro da Defesa, e em 2011 foi o PSD a escolher Carlos Magno).

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Definidos estão já os dois nomes que o PS vai indicar para a ERC: o professor e ex-jornalista Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, jurista da RTP. Já o PSD não avança oficialmente quais são as suas escolhas, mas Fátima Lima, diretora da ERC, e o jornalista Francisco Azevedo e Silva devem ser os indicados.

Contudo, enquanto os dois partidos não chegam a acordo, estes nomes não serão votados no Parlamento, o que vai atrasar a eleição do novo CR, que não deverá acontecer antes de março. Até lá, a atual equipa da ERC, cujo mandato terminou a 8 de novembro, vai continuar em funções, isto apesar de já estar reduzida a apenas três elementos (Carlos Magno, Arons de Carvalho e Luísa Roseira), após a renúncia de Raquel Alexandra e de Rui Gomes.

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