Insultos a Cavaco podem dar prisão

Miguel Sousa Tavares arrisca uma pena de prisão até três anos depois de ter chamado "palhaço" a Cavaco Silva numa entrevista à edição de ontem do ‘Jornal de Negócios'.

O escritor admitiu, à Lusa, que foi "excessivo" e esclarece: "Não tenho nenhuma consideração política pelo professor Cavaco Silva, conforme político, mas tenho pelo chefe de Estado, seja ele quem for e nesse sentido reconheço que não devia ter dito aquilo [‘Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva']".

As palavras usadas por Sousa Tavares levaram Cavaco Silva a solicitar à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito, entretanto já instaurado pelo Ministério Público, por entender que as expressões são matéria suscetíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente.

Ao abrigo do artigo 328º do Código Penal, "quem injuriar ou difamar o Presidente da República é punido com pena de prisão até três anos" ou "com pena de multa não inferior a 60 dias" se "a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente". Esta norma diz ainda que o processo cessa se o PR quiser desistir.

Fernanda Palma, especialista em Direito Penal e colunista do CM, sem se referir a este caso em particular, explicou que "a tendência do Conselho Europeu é evitar as penas de prisão por di-famação" por uma questão de "condicionamento da liberdade de expressão do pensamento". Nestas situações, diz ainda, "recorre-se a indemnizações ou a outro tipo de sanções".