Jornalistas pedem defesa dos direitos de autor

Por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – que se assinalou no sábado, 26 de abril – as federações Internacional e Europeia de Jornalistas apelam à proteção dos direitos de autor dos jornalistas face à “ameaça da Inteligência Artificial” (IA).

Em comunicado, as duas federações defendem que “a democracia não é possível a menos que os membros do eleitorado tenham acesso a notícias confiáveis nas quais possam basear as suas decisões de voto” e alegam que tal “não pode acontecer sem um jornalismo ético e independente”.

Preocupação manifestada por ambas as associações é a implementação de modelos de IA no ecossistema de informação. “Desenvolvidos com recurso a trabalhos de autores humanos, muitas vezes sem consentimento ou compensação, estes sistemas geram conteúdos repletos de imprecisões e invenções”, pelo que a FIJ e FEJ alertam que “o seu uso descontrolado ameaça a integridade do discurso público e representa um sério risco para o papel do jornalismo no apoio à tomada de decisões informadas e democráticas”.

Em consequência, defendem que as leis que protegem os direitos dos autores devem ser reforçadas. “Qualquer discussão sobre exceções aos direitos de autor deve ser equilibrada por medidas para reforçar a defesa dos meios de subsistência e dos direitos morais dos jornalistas e outros trabalhadores criativos”, concluem.