Juiz da TVI reformado por linguagem “obscena e imprópria”

Hélder Fráguas, o ‘juiz’ do novo programa da TVI, ‘A Sentença’, que estreia na próxima segunda-feira e que apresenta muitas semelhanças com o mítico ‘O Juiz Decide’, emitido pela SIC nos anos 90, foi reformado compulsivamente pelo Conselho Superior de Magistratura em 2008 por violação de "deveres profissionais". Em causa, um processo em que era acusado de utilizar linguagem considerada "obscena e imprópria" num site na Internet. No final de 2006, o então magistrado apareceu numa reportagem da SIC, na qual foi citado um texto em que este, comentando o facto de um agente da esquadra da PSP do Barreiro não se ter querido identificar no decorrer de um telefonema, afirmava que tal comportamento era de "caguinchas" e "cobardola".

Os textos que estiveram na origem do processo foram publicados no site fraguasonline.com (ainda ativo) e também no jornal regional ‘O Mirante’, no qual Hélder Fráguas, atualmente com 58 anos, assinava uma crónica semanal.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lis- boa, em 1990, Fráguas trabalhou como notário, docente universitário e formador da Ordem dos Advogados, acabando por se tornar juiz, passando por vários tribunais, entre os quais os de Santa-rém, Almeirim, Seixal, Sesimbra e Cartaxo. Foi também membro do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários e do Rotary Clube do Barreiro. Nos últimos anos voltou a exercer advocacia, tendo marcado presença em programas como ‘Você na TV’ (TVI), ‘Queridas Manhãs’ (SIC) ou ‘A Tarde é Sua’ (TVI).

O CM contactou o escritório de Hélder Fráguas, localizado no Parque das Nações, Lisboa, mas não obteve resposta.

Direito de Resposta de Hélder Fráguas