Restrições ao uso de redes sociais a menores chegam aos países árabes

Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, tornando-se no primeiro país árabe a introduzir esta restrição, num momento em que governos de todo o mundo tomam medidas contra o impacto negativo das plataformas online nas crianças.

Segundo uma proposta de lei aprovada esta semana, menores de 15 anos estão proibidas de criar, usar ou operar contas pessoais em redes sociais, o que quer dizer que não poderão publicar conteúdo, comentar, partilhar ou participar em grupos públicos nesse tipo de plataformas.

Adolescentes de 15 e 16 anos poderão usar redes sociais, mas estão sujeitos a medidas de segurança reforçadas, incluindo controlo de conteúdo apropriado para a idade, restrições à interação com utilizadores desconhecidos, ferramentas de gestão de tempo de utilização e recursos de supervisão parental. As regras aplicam-se a todas as plataformas que operam nos Emirados Árabes Unidos e exigem que as empresas implementem medidas robustas de verificação de idade.

Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se no primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, bloqueando o acesso a plataformas como o TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas de até 30,5 milhões de euros. O Reino Unido pretende aprovar a mesma regra até ao Natal, de forma a que a lei entre em vigor na primavera de 2027. Espanha está a trabalhar na mesma medida, com o primeiro-ministro Pedro Sánchez a afirmar que quer proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade. Dinamarca, Polónia, Grécia, Eslovénia, Noruega, Suécia, Peru e França querem proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Na Alemanha, menores de 13 a 16 anos só podem usar as redes sociais com a autorização dos pais e em Itália a idade limite é 14 anos. Nos Estados Unidos, o Kids Online Safety Act exige que as gigantes tecnológicas "exerçam cuidado razoável" ao projetar recursos que contribuam para danos a menores.

Em novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede a proibição, em toda a UE, do acesso de crianças menores de 16 anos a plataformas online, sites de partilha de vídeos e assistentes virtuais de inteligência artificial sem o consentimento dos pais, e uma proibição total para menores de 13 anos. A medida foi aprovada em Portugal em fevereiro.