Ricciardi quer TVI sem licença de TV

José Maria Ricciardi não se conforma com o facto de a TVI ainda não ter emitido o seu direito de resposta face às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa no ‘Jornal das 8’ de 21 de dezembro. Assim, pede mesmo que seja retirada ao canal a licença de emissão televisiva.

Após duas deliberações da Entidade Reguladora da Comunicação Social (a 18 de fevereiro e a 1 de abril) a condenar o canal nesse sentido (a segunda aplica uma multa de três mil euros e abre um processo contraordenacional à estação), o banqueiro, através do seu advogado, fez chegar uma carta ao regulador em que afirma que "a TVI considera, pelos vistos, ser seu direito incumprir as deliberações da ERC, atuando à margem da lei". Na missiva, lê-se que "é caso para supor que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa é o ‘dono disto tudo’ no que à informação respeita". Assim, Ricciardi "não se conforma com a arrogância e falta de decoro de que a TVI dá mostras, secundada pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a quem tudo é permitido".

Desta forma, o presidente do BESI "requer nova condenação da TVI em sanção pecuniária", além da "abertura de novo procedimento contraordenacional". Sendo que este "poderá determinar a cessação da licença de emissão como desde já se requer, dada a reincidência".

Contactada, a estação de Queluz apenas diz que "cumprirá as suas obrigações legais e regulatórias".