RTP chumba no teste aos níveis sonoros

Incumprimento implica multa até 150 mil euros.

02 de agosto de 2016 às 08:46
RTP Foto: Pedro Catarino
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A RTP foi o único canal generalista em sinal aberto a chumbar na avaliação aos níveis de volume de som feita pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) às emissões televisivas, sabe o CM.

Na sequência da entrada em vigor da norma que estipula que "a inserção de publicidade televisiva ou televenda não pode implicar o aumento do nível de volume sonoro aplicado à restante programação", o regulador dos media decidiu fazer uma monitorização do cumprimento das regras em julho.

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De acordo com a deliberação aprovada por unanimidade pelo conselho regulador e remetida à RTP, SIC e TVI, a que o CM teve acesso, "os programas e espaços publicitários" da RTP analisados "registam valores acima do intervalo de intensidade auditiva adequado". Por outro lado, no caso da SIC, "não se registam grandes flutuações entre programas e blocos publicitários que possam causar desconforto nos telespectadores". Já na TVI, "as diferenças, além de não serem percetíveis para os telespectadores, cumprem o recomendado" pela norma.

O documento propõe a sensibilização da RTP para "o estrito cumprimento do normativo legal" e recorda que a sua violação "constitui contraordenação grave, punível com uma coima variável entre os 20 mil e os 150 mil euros". Os canais estão proibidos, desde 1 de junho, de aumentar o som da sua emissão durante a transmissão de publicidade e programas infantis, uma prática que foi recorrente durante vários anos.

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