O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Sebastião Póvoas vai substituir Carlos Magno como presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), disseram esta quarta-feira à agência Lusa fontes parlamentares.

A decisão dos membros eleitos da ERC, eleitos pelo parlamento, foi já comunicada ao presidente da Assembleia da República, segundo uma fonte do seu gabinete.

Na votação, registou-se uma abstenção, do jurista João Pedro Figueiredo, indicado pelo PS, que apresentou uma declaração de voto, ainda segundo as mesmas fontes.

Há cerca de um ano que o mandato de Carlos Magno tinha terminado, registando-se um impasse entre os dois maiores partidos, PSD e PS, para a escolha dos membros eleitos, que têm que ser eleitos por uma maioria de dois terços dos deputados.

Legalmente, o presidente é cooptado pelos membros eleitos da ERC.

Após meses de impasse, e uma eleição falhada, em outubro, a Assembleia da República elegeu os quatro membros da ERC: Mário Mesquita, João Pedro Figueiredo, indicados pelo PS, e Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva, indicados pelo PSD.