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Correio da Manhã

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Advogado de Carlos Cruz sabia nome das vítimas

"Durante mais de três meses, Ricardo Sá Fernandes assessorou-me juridicamente na investigação da Casa Pia. Falava com ele sem restrições. Ele sabia o nome verdadeiro das vítimas que entrevistei. E depois essa pessoa acaba como advogado de defesa de Carlos Cruz?!".
18 de Fevereiro de 2012 às 01:00
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As palavras são de Alexandra Borges, jornalista da TVI, manifestando-se indignada com a falta de actuação da Ordem dos Advogados, depois de a própria instituição ter considerado que Sá Fernandes não devia representar nem a TVI nem Carlos Cruz.

Nove anos depois da polémica, o advogado apenas deixou de trabalhar para a estação de Queluz, mas continua a defender o apresentador, sem que lhe tenha sido aberto qualquer processo disciplinar. Confrontada com a situação, Alexandra Borges mostra-se "indignada com a Ordem dos Advogados". "O que está em causa são questões éticas e deontológicas", diz ao CM a jornalista.

Recorde-se que Ricardo Sá Fernandes era advogado da TVI quando o escândalo de pedofilia rebentou, no final de 2002, mas em Fevereiro de 2003 assumiu a defesa de Carlos Cruz. Foi então que Catalina Pestana, então provedora da Casa Pia, pediu explicações à Ordem, o que deu origem à emissão de um parecer, em Março. O documento dizia frontalmente "ser incompatível" o exercício dos patrocínios, aconselhando-o a abdicar de ambos. Sá Fernandes não o fez e, ao CM, justifica: "Este parecer foi ultrapassado e concluiu-se que o meu comportamento não violou qualquer norma dos estatutos e, por isso, nunca me instaurou processo disciplinar".

Certo é que como o advogado se manteve no processo, apesar do parecer, até o próprio juiz Rui Teixeira pediu explicações à Ordem. Em Maio, o mesmo Conselho de Deontologia responde que "o exercício de Ricardo Sá Fernandes é legítimo".

A jornalista sente que traiu "a confiança" das vítimas da Casa Pia e revela que foi tão pressionada que chegou a apresentar a carta de demissão.

"PARA A HISTÓRIA FICA PAPEL DA ORDEM"

Catalina Pestana, ex-provedora da Casa Pia, foi a primeira a solicitar uma análise à conduta de Sá Fernandes e considera que o caso devia ter tido outro desfecho. "Para a história fica o papel da Ordem dos Advogados. Porque a história há-de se fazer. Eles são todos pares, portanto, ficou entre pares", disse ao CM a ex-provedora. Catalina Pestana diz que não tem de emitir opiniões, mas sublinha: "Coloquei as minhas dúvidas em dois documentos e foi aí o princípio da minha desilusão para com as instituições". 

DIREITO DE RESPOSTA

1. Na edição do CM, de 18 de Fevereiro, uma jornalista da TVI diz que eu a assessorei juridicamente na investigação que a estação de televisão tinha em curso sobre a Casa Pia, tendo ficado a saber o nome das alegadas vítimas e depois "essa pessoa (eu) acaba advogado de defesa de Carlos Cruz ".

Acontece que não é verdade que alguma vez, antes de ter sido contactado para a defesa de Carlos Cruz, eu tenha falado com qualquer jornalista da TVI ou de qualquer outro órgão de comunicação social acerca do que quer que fosse relacionado, directa ou indirectamente, com uma qualquer investigação aos jovens vítimas de abusos na Casa Pia.

2. Aquilo que é verdade é que, a 1 de Fevereiro de 2003, dia da prisão de Carlos Cruz, o então director da TVI, José Eduardo Moniz, me pediu para eu apoiar a equipa da TVI que investigava o caso. Contudo, tal propósito não chegou a avançar, porque, nesse mesmo dia, o Dr. Serra Lopes me pediu colaboração para a defesa do apresentador, facto de que eu logo dei conhecimento à TVI, antes de me ter sido transmitido o que quer que fosse sobre qualquer investigação aos abusos da Casa Pia, de cariz jornalístico ou outro.

Foi precisamente esta realidade incontroversa que foi apurada no inquérito que eu próprio solicitei à Ordem dos Advogados, quando foram levantadas dúvidas acerca da minha conduta. Aliás, curiosamente, é isso mesmo que se retira das declarações prestadas nesse inquérito por aquela jornalista da TVI que impõe o exercício deste direito de resposta.

3. Pelo exposto, é para mim um verdadeiro mistério aquilo que leva à repetição de uma mentira tão desconchavada e até inútil.

Deve ser porque o processo da Casa Pia deu a volta à cabeça de muito boa gente, que deixou que a sua crendice tomasse conta da razão que ajuda a assegurar a probidade intelectual de cada um de nós.

Chaves (Oura), 18 de Fevereiro de 2012

Ricardo Sá Fernandes

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