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"Autores merecem mais consideração"

José Jorge Letria, presidente da SPA revela estar preocupado com a atuação do Executivo e critica gigantes da Internet.
Duarte Faria 29 de Abril de 2018 às 01:30
José Jorge Letria, preisdente da SPA
José Jorge Letria, preisdente da SPA
José Jorge Letria, preisdente da SPA
José Jorge Letria, preisdente da SPA
José Jorge Letria, preisdente da SPA
José Jorge Letria, preisdente da SPA
Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores desde 2010, e há mais de uma década na direção de organismos internacionais de defesa dos direitos de autor, José Jorge Letria é um dos candidatos, a 3 de maio, à vice-presidência do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC).

Correio da Manhã – Qual a importância deste cargo?
- José Jorge Letria - Nesta Europa confusa e pouco solidária, vamos tentar fazer com que a GESAC ajude as Sociedades de cada país a negociarem com as empresas e governos na defesa das obras protegidas por direito de autor. E, por outro lado, que tenham capacidade de negociar com a União Europeia (UE). Não estamos num tempo fácil para os direitos de autor, dada a evolução tecnológica, e temos de estar melhor preparados para enfrentar este período.

- Que poder terá Portugal para mudar alguma coisa?
- O poder da opinião. E ajudar a estruturar as negociações com a UE sobre questões como a cópia privada. Ter as táticas adequadas para defender os autores europeus. Ninguém tem mais força que os autores quando estão unidos.

- Que medidas urgentes é preciso tomar?
- Negociar bem com a Comissão Europeia aquilo que deve ser o entendimento justo do papel da criação intelectual na vida da Europa. É preciso que os políticos europeus percebam que os autores e a criação intelectual criam riqueza, postos de trabalho e coesão nacional. O digital não pode ignorar o direito de autor.

- Nesse sentido, é urgente pôr os gigantes da internet a pagar pelo uso de obras protegidas…
- Sem dúvida. Estou muito preocupado, sobretudo numa altura em que se fala na vinda para Portugal do Google e da Amazon. São empresas que não pagam os direitos que são devidos pelas obras que utilizam e veiculam, sobrepondo-se à vontade dos próprios estados e aos tribunais. Estas empresas representam um poder que deve ser controlado, através de impostos europeus e de mecanismos de controlo nacional. Porque não pode ser permitido que façam negócio à custa de obras protegidas e da usurpação diária dos conteúdos informativos.

- O atual Governo tem sido amigo dos autores?
- Não, não tem sido. Estamos preocupados e apreensivos. Entendemos que merecemos mais respeito e mais consideração por representarmos 26 mil autores. Mas acredito que o primeiro-ministro, António Costa, tem a sensibilidade para perceber que a cultura é um elemento estratégico da intervenção governativa.
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