Barra Cofina

Correio da Manhã

Tv Media
9

Bruxelas está a avaliar queixas sobre leilão 5G

Comissão Europeia afirma estar “em contacto com as autoridades portuguesas”.
Sónia Dias 22 de Novembro de 2020 às 09:39
Operadores de telecomunicações portugueses apresentaram queixa à Comissão Europeia sobre o leilão do 5G
Operadores de telecomunicações portugueses apresentaram queixa à Comissão Europeia sobre o leilão do 5G FOTO: Eric Gaillard/reuters
A Comissão Europeia está a avaliar as queixas recebidas sobre o processo do leilão de 5G em Portugal e garante estar “em contacto com as autoridades portuguesas”, mas não revela o seu conteúdo, nem avança com uma previsão do resultado.

Questionada pela Lusa sobre o 5G em Portugal, que está a ser marcado por uma ‘guerra’ entre operadores e o regulador Anacom, fonte oficial do executivo comunitário disse que Bruxelas “recebeu queixas sobre este assunto e está a avaliar de acordo com os seus procedimentos padrão”. “Não podemos comentar mais sobre o conteúdo desses contactos, nem prever o seu resultado”, concluiu a mesma fonte.

Os operadores de telecomunicações tinham apresentado queixas à Comissão Europeia sobre eventuais ajudas indevidas do Estado no projeto de regulamento, o qual previa o desconto de 25% na compra de espetro por novos entrantes. O regulamento final do leilão, divulgado no início deste mês, retirou aquele desconto para os novos entrantes, tendo imposto obrigações de cobertura que não existiam no projeto, mas manteve a obrigatoriedade de roaming nacional, que é contestado pelos operadores.

Entretanto, fonte oficial do executivo comunitário admitiu atrasos no desenvolvimento da tecnologia móvel de quinta geração (5G) na União Europeia, instando os 10 países nos quais ainda não há oferta comercial, entre os quais Portugal, a avançar com os leilões.
Ver comentários