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Correio da Manhã

Tv Media
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Canais generalistas com acordo de auto-regulação

Foi assinado ontem, no Centro Cultural de Belém, o acordo de auto-regulação entre os três canais de sinal aberto portugueses – RTP, SIC e TVI.
14 de Setembro de 2006 às 00:00
Atendendo à responsabilidade de formar o telespectador, os canais criaram e irão aplicar, a partir de 2 de Outubro, um sistema de classificação de conteúdos com recomendação etária de visionamento de conteúdos produzidos para difusão televisiva (ver apoios). Fica ao critério dos pais permitir aos filhos assistir a determinados programas. Francisco Penim, director de programas da SIC, disse que “este é um trabalho sério, feito em conjunto. É o sinal de um mercado mais maduro”.
A ideia de criar o acordo da ‘Sinalética de Antena’ partiu das três estações e as conversas começaram em Janeiro. Desde então, os três directores (Nuno Santos, da RTP, Francisco Penim, da SIC, e José Eduardo Moniz, da TVI) notaram uma grande abertura por parte dos canais envolvidos e Moniz adiantou que “a dificuldade de acordo foi zero”.
O pacto resultou da preocupação que as operadoras têm com os telespectadores, em particular com os mais jovens, face à transmissão de conteúdos susceptíveis de ferir a sensibilidade e de perturbar emocionalmente ou influenciar negativamente na sua formação. Apesar deste acordo, Penim referiu: “A concorrência que se sentiu até agora vai continuar.”
Nuno Santos afirmou que já houve um “‘feedback’ infomal” da Entidade Reguladora da Comunicação Social, que se mostrou satisfeita com o acordo entre as generalistas.
Este é o primeiro acordo entre as estações concorrentes, mas não o único. Moniz confessou que “chegamos a um outro acordo, mas mais não dizemos”.
SINALÉTICA DE ANTENA
10 AP
Programas destinados a pessoas com mais de dez anos (nível 2). Algumas cenas podem não ser adequadas a menores mais sensíveis. Os pais avaliam o seu conteúdo. O nível 1 pode ser visto por todos.
12 AP
Conteúdos destinados a indivíduos com mais de 12 anos (nível 3). O tratamento dos temas deve ser adequado às diferentes fases da adolescência, no entanto podem exigir um grau de maturidade.
MAIS DE 16
Destinados a indivíduos com mais de 16 anos (nível 4) informados sobre o respectivo conteúdo. Exibição de actos violentos, como por exemplo cenas de nudez, linguagem imprópria e violência gratuita.
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