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Correio da Manhã

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Canais querem pagar menos TDT

TVI e SIC acompanham o pedido de redução do valor pago à PT
31 de Março de 2014 às 09:58
Anacom é o organismo encarregue de investigar os custos da TDT em Portugal
Anacom é o organismo encarregue de investigar os custos da TDT em Portugal FOTO: Tiago Sousa Dias

A RTP considera que os cerca de sete milhões de euros (3,5 milhões por canal: RTP 1 e RTP 2) que paga à Portugal Telecom (PT) pela Televisão Digital Terrestre (TDT) é muito, pelo que pediu a intervenção da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Contudo, esta não conclui de "modo inequívoco" de que o "preço praticado é excessivo", pelo que encerrou o processo de mediação e abriu uma "investigação aprofundada" aos custos dos serviços de TDT" prestados pela PT.

O caso está longe de um desfecho pacífico, já que SIC e TVI - que pagam cerca de 3,5 milhões por ano de TDT - acompanham o pedido do canal público e também querem um esclarecimento do regulador. Fonte oficial da Anacom disse ao CM que o fim da mediação se deveu ao facto de o regulador "não ter elementos para responder à RTP", pelo que este procedimento deverá "demorar uns meses". Em consulta ao processo, verifica-se que a RTP levanta questões pertinentes. "A PT dizer como formou o preço é essencial para a RTP afastar suspeitas de que os operadores de televisão estão a financiar alguns aspetos da operação de TDT que nada têm a ver com a prestação do serviço de distribuição de que são beneficiários".

A RTP fez ainda queixa à Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante por parte da Portugal Telecom.

Os privados também reclamam e apoiam-se em dados europeus, defendendo que deviam pagar pela TDT um valor inferior a 800 mil euros por ano.

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